Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

A evolução tecnológica quebrou a separação entre esferas pessoais e profissionais, resultando em maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.